Última atualização: 8 de julho de 2026
A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do website https://ribeiradeesgueira.pt, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), e demais legislação nacional aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Margens e Cenários, Lda.
Cais da Ribeira de Esgueira
Rua Santa Luzia, s/n
3800-336 Aveiro
Portugal
Website: https://ribeiradeesgueira.pt
E-mail: margensecenarios@gmail.com
Telefone: +351 234 428 868
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais poderá contactar-nos através dos meios acima indicados.
2. Dados pessoais recolhidos
Poderemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
- Nome;
- Endereço de correio eletrónico;
- Número de telefone;
- Dados fornecidos através do formulário de contacto;
- Endereço IP e informações técnicas de navegação;
- Outros dados que o utilizador decida fornecer voluntariamente.
3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação e contactos efetuados através do website;
- Gerir pedidos relacionados com os serviços disponibilizados;
- Melhorar o funcionamento e a segurança do website;
- Cumprir obrigações legais;
- Sempre que autorizado pelo utilizador, enviar informações ou comunicações relacionadas com a nossa atividade.
4. Fundamento jurídico
O tratamento dos dados pessoais baseia-se, consoante o caso, em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo do responsável pelo tratamento, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular dos dados.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou enquanto existir uma obrigação legal que imponha a sua conservação.
6. Partilha de dados
Os dados pessoais não serão vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.
Poderão, no entanto, ser comunicados a prestadores de serviços que apoiem a gestão do website ou a entidades públicas sempre que exista obrigação legal.
7. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e garantir o correto funcionamento do site.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
8. Serviços de terceiros
Este website poderá utilizar serviços de terceiros, nomeadamente:
- Google Maps, para apresentação da localização;
- Google Tag Manager, para gestão de etiquetas e serviços associados.
A utilização destes serviços poderá implicar a recolha de dados técnicos pelo respetivo fornecedor, de acordo com as respetivas políticas de privacidade.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.
Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro.
10. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:
- Solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação de dados inexatos;
- Solicitar o apagamento dos seus dados, quando legalmente aplicável;
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Opor-se ao tratamento dos seus dados;
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efetuado.
Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail indicado nesta política.
11. Reclamações
Caso considere que os seus dados pessoais estão a ser tratados em violação da legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
12. Alterações à presente Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas ou modificações no funcionamento do website.
Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados pessoais.